Na ultima Quinta-Feira (dia 12/Dezembro) o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou maioria em uma tese de criminalizar a falta de pagamento de dividas já declaradas de ICMS (em GIA e EFD FISCAL). Atualmente o julgamento da tese está suspenso…
O Governo Federal criou e esta colocando em prática, nos últimos meses, novas Obrigações Acessórias para cumprimento por parte de todas as Empresas: o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital…
Quando uma empresa toma conhecimento de que um funcionário é preso, é necessário pensar nas questões práticas, procurando resolver a situação do contrato de trabalho do empregado. Como se trata de situação inusitada, o empregador deve analisar com cuidado as…
A prorrogação da data-limite para inicio da geração da guia de recolhimento dos tributos do Simples Doméstico; do dia 26 de outubro para o dia 1º de novembro; poderá provocar uma sobrecarga do site do eSocial (www.esocial.gov.br), pois os empregadores…
Quando um funcionário decide ter seu próprio negócio, costuma ouvir uma série de comentários desanimadores. Nessa hora, é preciso que esse futuro empreendedor separe as recomendações valiosas daquelas que se baseiam na experiência com outra forma de trabalhar: a de empregado. Antes, um…
O décimo terceiro salário será a salvação de muita gente este ano. Com o cenário econômico cada vez mais apertado, a maioria dos consumidores (o equivalente a 74% pessoas) pretendem utilizar o 13º para o pagamento de dívidas já contraídas.…