Reforma Tributária: Descubra as Novas Oportunidades de Planejamento para Empresários!
Quer saber quais as mudanças e como se preparar para elas na reforma tributária? Leia nosso artigo e domine tudo sobre este tema!
A nova reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 7 de julho de 2023, acabou trazendo um cenário otimista para os empresários ao redor do Brasil, pois a PEC 45/2019 promete aumentar a competitividade do mercado, maiores investimentos e simplificação do sistema tributário brasileiro.
Entretanto, para se adequar as mudanças pode ser uma tarefa difícil se você não possui o auxílio e o conhecimento necessário para realizar esta atividade.
Diante disso, decidimos escrever este artigo para facilitar sua adaptação e seu entendimento. Confira a seguir e domine tudo sobre a nova reforma tributária!
O que é a nova reforma tributária?
Essa reforma tributária simplificará o complexo sistema tributário vigente, substituindo cinco tributos atuais por apenas dois novos, resultando em maior transparência para o consumidor e redução de distorções.
Os cinco impostos extintos serão:
- IPI ou Imposto sobre Produtos Industrializados (Federal);
- PIS ou Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Federal);
- COFINS ou Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Federal);
- ICMS ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Estadual);
- ISS ou Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Municipal).
Estes impostos serão substituídos pela Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dividido em dois:
- Operações com Bens e Serviços (IBS);
- Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Além da simplificação, a proposta também prevê a criação de dois fundos essenciais. O primeiro deles é voltado para o desenvolvimento regional, buscando impulsionar o crescimento econômico em diferentes áreas do país.
O segundo fundo será destinado à compensação dos benefícios fiscais, que serão extintos após a implementação da reforma, garantindo uma transição mais equilibrada para todos os setores.
Essa iniciativa visa aprimorar a eficiência do sistema tributário, estimular a economia e tornar o ambiente de negócios mais atrativo para investidores, além de proporcionar maior justiça fiscal.
Ao simplificar o sistema e promover uma distribuição mais equitativa da carga tributária, espera-se alcançar um cenário mais favorável ao crescimento sustentável do país.
Cabe destacar que a reforma passou por um processo legislativo rigoroso, envolvendo debates e análises, com o intuito de assegurar seu impacto positivo na economia e na vida dos cidadãos brasileiros.
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Como se preparar para as mudanças da nova reforma tributária?
Conhecer e atualizar-se sobre a legislação tributária é fundamental para identificar possibilidades de redução de impostos e usufruir dos benefícios fiscais disponíveis
Realizar uma análise comparativa dos regimes tributários disponíveis é necessário para determinar qual é o mais vantajoso para a empresa, considerando fatores como porte e atividade exercida.
Buscar ativamente por benefícios e isenções fiscais específicos para o setor de atuação da empresa é uma estratégia importante para reduzir a carga tributária.
Planejar a gestão dos tributos de forma eficiente envolve otimizar o pagamento, observando prazos, formas de pagamento e possíveis parcelamentos para evitar gastos desnecessários.
Contar com o apoio de profissionais especializados em planejamento tributário, como contadores e consultores, é altamente recomendado.
Com certeza, eles auxiliarão na análise da situação fiscal da empresa, identificação de oportunidades e na elaboração de estratégias adequadas para redução de impostos.
Prepare-se para a reforma tributária!
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