Incentivos fiscais para ONGs: saiba como obter
Incentivos fiscais para ONGs: quais são e como obter
Descubra as principais informações sobre os incentivos fiscais e aprenda o que você precisa para obtê-los em sua ONG.
Os incentivos fiscais são chances perfeitas para as ONGS economizarem nos impostos e investir em melhorias da estrutura. Contudo, para quem atua no setor, ainda existem muitas dúvidas.
Quais são os incentivos fiscais para ONGs e como obtê-los?
Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas, apresentando os principais incentivos fiscais para ONGs e os passos para obtê-los. Confira!
Quais são os incentivos fiscais para ONGs?
Existem diversos incentivos fiscais para ONGs, que variam de acordo com a área de atuação, tipo de doador, limite de dedução e a forma de repasse.
Alguns dos principais incentivos fiscais para ONGs são:
Lei Rouanet
É o incentivo fiscal mais conhecido para ONGs que atuam na área cultural. A Lei Rouanet permite que pessoas físicas deduzam até 6% e pessoas jurídicas até 4% do imposto de renda devido, para doar a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Lei do Esporte
É o incentivo fiscal para ONGs que atuam na área esportiva. A Lei do Esporte permite que pessoas físicas deduzam até 6% e pessoas jurídicas até 1% do imposto de renda devido, para doar a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Fundo da Criança e do Adolescente
Direcionado para ONGs que atuam na área da infância e da juventude. O Fundo da Criança e do Adolescente permite que pessoas físicas deduzir até 6% e pessoas jurídicas até 1% do imposto de renda devido, para doar a fundos municipais, estaduais ou nacionais.
Fundo do Idoso
O Fundo do Idoso permite que pessoas físicas deduzam até 6% e pessoas jurídicas até 1% do imposto de renda devido, para doar a fundos municipais, estaduais ou nacionais, que financiam projetos voltados para idosos em situação de vulnerabilidade social.
Como obter os incentivos fiscais em sua ONG?
Para obter os incentivos fiscais para ONGs, é preciso seguir alguns passos, que podem variar, conforme o tipo de incentivo. Em geral, os passos são:
- Obter o certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS);
- Obter o certificado de organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP);
- Elaborar e inscrever um projeto no órgão competente, de acordo com o tipo de incentivo fiscal, seguindo as normas e os critérios estabelecidos;
- Aguardar a análise e a aprovação do projeto pelo órgão competente;
- Captar recursos junto aos doadores, divulgando o projeto e benefícios do incentivo fiscal, e emitindo recibos que comprovem as doações.
- Executar o projeto, seguindo o plano de trabalho e o orçamento aprovados, e prestando contas periodicamente ao órgão competente.
- Avaliar os resultados e os impactos do projeto, medindo os indicadores de desempenho e de efetividade, e elaborando relatórios finais.
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De modo geral, para obter os incentivos fiscais, é essencial que você tenha uma gestão contábil impecável. E para isso, nada melhor do que contar com um especialista no assunto.
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